O DIREITO e outras coisas ...

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito

O DIREITO e outras coisas ...

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito
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Terra Blog

04.07.08

Atirar o filho pela janela, com ou sem mídia

Já estão, felizmente, esfriando as notícias envolvendo o caso Isabella Nardoni. A mídia, passados os primeiros tempos de super-exposição dos fatos, já tratou de se alimentar de outras tantas notícias para tentar garantir a fidelidade de seu público (e a alegria de seus anunciantes). Mas porque, então, volto ao assunto?? Retomo o episódio, pouco abordado no blog, em função do outro caso semelhante: A auxiliar de enfermagem Tatiane Damiane, 41 anos, suspeita de jogar a filha de oito meses da janela do sexto andar de um prédio no centro de Curitiba (PR) no final da noite de segunda-feira (30 de junho). E pergunto: porque este caso, tão ou mais chocante do que o primeiro (pode haver cena mais dura do que uma mãe desfazer-se de um filho atirando-o pela janela??), mereceu tímida repercussão midiática? Será que filhos jogados pela janela já não despertam mais interesse? Terá havido exagero na cobertura do primeiro caso? Estaria a mídia sendo omissa no episódio de Curitiba? A resposta talvez passe pela negativa da autoria, no caso Isabella Nardoni. Investigação policial, perícias, reconstituição, interrogatórios, processo, provas, dão muito mais ibope do que uma mãe doente que confessa o crime. A novela da vida não faz concessões: para agradar o público e atrair a atenção da mídia, até atirar um filho pela janela exige sofisticado enredo (com direito a bons advogados!!)

24.06.08

Desembargador Pastl, um colorado no Tribunal

Com detalhes do site espaço vital (www.espacovital.com.br), uma bela notícia: A governadora do RS, Yeda Crusius, anunciou ontem (23) a nomeação do procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl como desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado. Ele integrou a lista tríplice aprovada pelo Órgão Especial do TJ a partir de seis nomes encaminhados pelo Ministério Público. O novo magistrado é natural de Recife (PE) e atuava - como procurador de Justiça - na 8ª Câmara Cível do TJRS. Formou-se em Direito na Ufrgs em 1985. Foi professor na Unisinos e na Fundação Escola Superior do MP. Advogou antes de assumir o cargo de oficial-avaliador na Justiça Federal. Em setembro de 1989, foi nomeado promotor de Justiça, atuando nas comarcas de Antônio Prado, Itaqui, Viamão, São Borja e Alvorada, antes de Porto Alegre. Na Capital, foi promotor-assessor do procurador-geral da Justiça e promotor-corregedor. Desde 1999, é procurador de Justiça.  Tive a grande alegria de trabalhar com o colega Pastl no Curso de Direito da Unisinos (www.unisinos.br), onde o novo Desembargador compartilhava seus conhecimentos na área de família. Dotado de inteligência ímpar, fino trato com os colegas e elevado humor, Ricardo Pastl, acima de tudo, é um grande colorado. Acompanhado pelo filho, nas cadeiras do Beira-Rio, ou junto com o time nos estádios do interior, Pastl recebe a boa notícia de sua nomeação para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul justo na semana de um Gre-Nal. Dirão os colorados mais fanáticos: é prenúncio de vitória vermelha no domingo. Parabéns, Ricardo Moreira LIns Pastl.

22.06.08

O direito de brigar com os bancos

A Folha de São Paulo deste domingo publica reportagem que preocupa: cerca de 80 milhõesde brasileiros devem para bancos ou outras instituições de crédito; mais de 15 milhões têm dívidas que superam r$ 5.000,00. Conseqüência do crédito fácil, da compulsão pelo consumo e da falta de planejamento, a notícia faz a felicidade do sistema financeiros (com lucros crescentes nos últimos anos). As vítimas da indução ao endividamente, podem buscar o socorro do direito do consumidor ou do direito bancário. Já não basta trabalharmos para pagar tantos impostos e ainda temos que contribuir para a fortuna dos bancos??!!

10.06.08

Militares agradam mais que juízes

A Associação Brasileira de Magistrados (www.abm.com.br ) está divulgando os resultados da pesquisa Barômetro de Confiança nas Instituições Brasileiras. Foram ouvidas 1500 pessoas de todas as regiões do país. O Poder Judiciário/Justiça está na sexta colocação das instituições mais confiáveis, atrás das forças armadas, igreja católica, polícia federal e ministério público (por ordem de preferência). Na lista que abrange 17 instituições, os partidos políticos estão na lanterna. Dentre os Poderes do Estado, o Judiciário mantém a melhor classificação. Se a pesquisa estiver cientificamente ajustada, é possível concluir que o brasileiro nutre mais simpatia por soldados do que juízes. 40 anos depois da revolução, a farda faz mais sucesso do que a toga!!

05.06.08

Advogado Barack Obama

Está confirmado: Barack Obama concorre, pelo partido democrata, à presidência dos Estados Unidos, com boas chances de vencer. Obama desenvolveu seus estudos, primeiro, no Occidental College de Los Angeles e, depois, na Columbia University em Nova Iorque. Mais tarde, frequentou a Harvard Law School, onde obteve uma elevada distinção honorifica, magna cum laude. Conheceu a sua esposa Michelle Robinson enquanto trabalhava na firma de advogados Sidley & Austin. Após a sua experiência em Harvard, onde chegou a ser o primeiro afro-americano eleito para a presidência da Harvard Law Review, mudou-se para Chicago, a cidade natal de Michelle onde, em 1993, começou a dar aulas na escola de direito da Universidade de Chicago. A eleição ainda está longe, mas o resultado é possível: um advogado negro de Harvard pode ser o novo Presidente dos Estados Unidos da América.