O DIREITO e outras coisas …

No domingo, terminou o campeonato brasileiro de futebol, proclamando o São Paulo Tri campeão. Aqui em Porto Alegre, o Grêmio sonhava com o título, mas dependia de uma vitória sua contra o Atlético (que conseguiu) e de uma derrota do São Paulo diante do Goiás (que não ocorreu). Independente da questão puramente futebolística (que deve interessar a poucos visitantes deste blog), o fato interessante: cinco minutos antes do final da partida do Grêmio, quando já se sabia que o São Paulo era o campeão, um avião sobrevoou o estádio Olímpico (do Grêmio), com a seguinte mensagem: INTER O UNICO CAMPEÃO DE TUDO. Tratava-se de clara flauta da inimiga torcida colorada, que na quarta-feira havia comemorado o título da copa sul-americana. Esta não é a primeira vez que aviões circulam com mensagens de provocação. Contudo, desta vez, dois juízes do Juizado Especial Criminal, instalado no estádio, solicitaram ao Ministério Público investigação sobre a autoria da flauta e suposta infração ao Estatuto do Torcedor. O que você acha?? A turma do avião merece alguma sanção?? Punir a flauta, por suposta ameaça à ordem e segurança nos estádios, não seria uma demasia?

O novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sua esposa Michelle, e o vice-presidente, Joseph Biden, além da satisfação de liderar, a partir do início de 2009, o mais poderoso país do planeta, têm outra marca comum: os três personagens da nova ordem americana têm formação jurídica e prática da advocacia: Barack, o novo presidente, fez Direito na Harvard Law School, onde obteve uma elevada distinção honorifica, magna cum laude. Conheceu a sua esposa Michelle Robinson enquanto trabalhava na firma de advogados Sidley & Austin. Após a sua experiência em Harvard, onde chegou a ser o primeiro afro-americano eleito para a presidência da Harvard Law Review, mudou-se para Chicago, a cidade natal de Michelle onde, em 1993, começou a dar aulas na escola de direito da Universidade de Chicago.
Sua mulher Michelle , já apontada como forte influência nas deliberações do Número Um, também estudou Direito na Universidade de Harvard, antes de virar advogada de uma administradora de Chicago.
O vice-Presidente Biden concluiu o curso de Direito na Universidade de Syracuse, em 1968. Fora da política, atuou como advogado e defensor público na cidade de Wilmington, Delaware.
Em 2009, então, teremos três advogados mandando nos Estados Unidos. Advocacia, magistratura, ministério público, procurador do estado, defensoria pública, magistério, delegado, político, administrador público, dentre outras, são algumas possibilidades de exercício profissional para quem cursa Direito. Mas, agora, em tempos de Obama, fazer Direito é, também, ambicionar a presidência do país. É pouco??? Que me perdoem os médicos, os engenheiros, os administradores …  Confima-se o que já sabíamos: os advogados mandam no mundo!! Você não concorda?

Segundo detalhada matéria do site da folha ( www.folha.com.br ), O conjunto de utensílios (incluindo um boneco vodu de brinquedo com a cara do Presidente francês, agulhas e manual para praticar vodu), desenhado pelo editorial K&B, é vendido há três semanas por 12,95 euros (R$ 36). A empresa lançou 20 mil cópias do kit. Na quinta-feira (23 de outubro), o Presidente ajuizou ação para impedir a comercialização do boneco. Examinando com urgência a matéria, contudo, a Justiça considerou que a representação não autorizada da imagem de Sarkozy não atenta contra a dignidade humana nem constitui um ataque pessoal contra o presidente francês, mas "se inscreve dentro dos limites autorizados da liberdade de expressão e do direito ao humor".
Pontos para a liberdade de expressão na França. O Chefe de Estado e Presidente francês, Sarkozy, pode continuar a sofrer “agulhadas”. Imagina se a moda pega no Brasil? Direito ao vodu, com fundamento em soberanos princípios constitucionais. O que você acha? O boneco de quem, gostaria de espetar?????

O site conjur ( www.conjur.com.br ) de hoje (27.10) publica interessantíssima matéria sobre os tributos que incidem sobre a atividade dos advogados. De início, faz a distinção de como o leão “morde” advogados autônomos e sociedade de advogados: Advogados autônomos e sócios de escritórios de advocacia têm tratamento diferenciado quando se fala em tributação. Os advogados autônomos estão sujeitos a pagar três tributos: Imposto de Renda (IR), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto Sobre Serviço (ISS). Já as sociedades somam seis tributos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), INSS, ISS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e, de acordo com recente decisão do Supremo Tribunal Federal, também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A matéria é bem completa e faz simulações bem didáticas. Vale a pena conferir e guardar a matéria, como documento para organizar os impostos do escritório e prevenir problemas com a Receita. Afinal, o leão é brabo, morde e tem especial apetite por advogados …

Mais uma piadinha que me foi enviada pela aluna Vanessa, estagiária do Direito que trabalha com o pai. Um pouquinho de humor, neste fim de semana de muita chuva aqui no sul, não faz mal.

Depoimento de uma juíza:

Era meu aniversário de 37 anos, meu humor não estava lá essas coisas. Naquela manhã, ao acordar dirigi-me à copa para tomar café na expectativa de que meu marido dissesse:’Feliz aniversário, querida’. Mas ele não disse nem bom dia. Aí pensei: ‘Esse é o homem que eu mereço! Mas continuei a imaginar: ‘As crianças certamente lembrarão’. Quando elas chegaram para o café não disseram nem uma palavra. Saí bastante desanimada, mas me senti um pouco melhor quando entrei no Fórum e meu estagiário, disse: Bom dia Dra. , Feliz Aniversário! Finalmente alguém havia lembrado. Trabalhei até o meio dia, quando o estagiário entrou na minha sala dizendo: Sabe Dra. Juíza. . . Está um dia lindo lá fora, e já que é o dia do seu aniversário, podemos almoçar juntos, só a senhora e eu? Fomos então a um lugar bastante reservado. Divertimos-nos muito e no caminho de volta ele sugeriu: -Dra.! Com esse dia tão lindo, acho que não devemos voltar ao Fórum. -Vamos até o meu apartamento, e lá tomaremos um drinque. Fomos então para o apartamento dele, e enquanto eu saboreava um Martini ele disse: -Se não se importar, irei até o meu quarto vestir uma roupa mais confortável!-Tudo bem, respondi. Fique à vontade!
Enquanto isso fui me preparando da melhor maneira, que mais poderia eu fazer? Decorridos mais ou menos uns cinco minutos, ele saiu do quarto carregando um bolo enorme, seguido de meu marido, meus filhos, amigas e todo o pessoal do Fórum. . .Todos cantando, ‘Parabéns Para Você. . .. ‘ E lá estava eu, nua, sem sutiã, sem calcinha, sentada no sofá da sala. É por isso que eu digo. . . ‘ Estagiário Só Faz Cagada’

A recente aprovação de uma nova legislação para disciplinar a atividade do estágio de estudantes (Lei 11788, de 25 de setembro de 2008, que pode ser consultada em www.planalto.gov.br ) me inspira a saudar  uma coletividade de bravos brasileiros: os estagiários do Direito.

No quotidiano da vida forense, encontramos estagiários do Direito por todos os lugares: nos escritórios de advocacia, nos corredores dos foros, junto aos balcões dos cartórios (atendendo e sendo atendidos), atuando com juízes, promotores, defensores públicos, assistências judiciárias, empresas, bancos, etc, etc…

Observamos os estudantes estagiários, afobados, mal alimentados, estressados, cansados, chegando às aulas na faculdade. Depois de um dia de muito trabalho, muitas vezes com a superação de conflitos com colegas, com “chefes”, com clientes, o estagiário se submete à última provação: freqüentar uma aula super xarope ( não entende para que servem aqueles coisas que o professor tanto fala, mas que ele não encontra no cotidiano da sua experiência prática!!).

A expectativa de dias melhores, o exemplo dos colegas que venceram, o talento dos profissionais e professores que o inspiram, o sonho da realização profissional e pessoal, estimulam o estagiário a continuar na briga.

Minhas homenagens aos estagiários do Direito, bravos brasileiros que garantem a prestação de justiça no nosso país. Não esmoreçam: Logo, logo, estão praticando o Direito como profissionais. E, melhor, vão ter seus próprios estagiários para “vingar” os sofrimentos de hoje.

Por merecimento, dada a intensa participação/atuação dos estudantes na cena jurídica, poderíamos propor uma emenda à Constituição para, dentre às funções essenciais à justiça, incluir a nobre e brava classe dos estagiários do Direito.

Para não terminar melancolicamente este post, uma rápida piadinha de estagiário, enviada pela aluna Andressa, que faz o pior dos estágios em Direito: no escritório do próprio pai!!!

Havia certa vez um homem navegando com seu balão, por um lugar desconhecido. Ele estava completamente perdido, e quão grande foi sua surpresa quando encontrou uma pessoa… Ao reduzir um pouco a altitude do balão, em uma distância de 10m aproximadamente, ele gritou p/ a pessoa: - Hei, você aí, aonde eu estou??? E então o jovem respondeu: - Você está num balão a 10 m de altura!!! Então o homem fez outra pergunta: - Você é estagiário, não é??? O rapaz respondeu: - Sim, Puxa! Como o senhor adivinhou? E o homem: - É simples, Você me deu uma resposta tecnicamente correta, mas que não me serve para nada…
Então o Estagiário pergunta - O senhor é chefe no seu trabalho, não é??? E o homem: - Sou…Como você adivinhou??? E o rapaz: - Simples: o senhor está completamente perdido, não sabe fazer nada e ainda quer colocar a culpa no estagiário…

O site Espaço Vital (www.espacovital.com.br) desta terça (07 de outubro) revela condenação do Carrefour, de Porto Alegre, por ter impedido funcionária operadora de caixa de acessar o banheiro, apesar de vários pedidos. Diante da negativa, a funcionária se urinou diante de clientes, passando por evidente constrangimento. A decisão, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho, fixou a indenização em R$ 25 mil. Profundamente lamentável o fato, felizmente punido com a tímida condenação judicial. Vamos festejar: no Brasil, pelo menos na jurisprudência, está proclamado o direito de fazer xixi, e ele vale exatos R$ 25 mil.

Compartilho o humor do amigo Aragão, que me envia (mais uma) piada de advogado. Um pouco de diversão, no território sempre tão sisudo, formal e belicoso da Justiça, faz bem. Você não acha???

Um pastor de ovelhas estava cuidando de seu rebanho, quando surgiu pelo inóspito caminho uma Pajero 4×4 toda equipada. Parou na frente do velhinho e desceu um cara de não mais que 30 anos, terno preto, camisa branca HugoBoss, gravata italiana, sapatos moderníssimos bicolores, que disse: - Senhor, se eu adivinhar quantas ovelhas o senhor tem, o senhor me dá uma? - Sim, respondeu o velhinho meio desconfiado.
Então o cara volta pra Pajero, pega um notebook, se conecta, via celular, à internet, baixa uma base de dados, entra no site da NASA, identifica a área do rebanho por satélite, calcula a média histórica do tamanho de uma ovelha daquela raça, baixa uma tabela do Excel com execução de macros personalizadas, e depois de três horas, diz ao velho: - O senhor tem 1.324 ovelhas, e quatro podem estar grávidas. O velhinho admitiu que sim, estava certo, e como havia prometido, poderia levar a ovelha. O cara pegou o bicho e carregou na sua Pajero. Quando estava saindo, o velho perguntou: - Desculpe, mas se eu adivinhar sua profissão, o senhor me devolve a ovelha?
Duvidando que acertasse, o cara concorda- O senhor é advogado, diz o velhinho… - Incrível! Como adivinhou? *Quatro razões: *primeiro, pela frescura; * segundo, veio sem que eu o chamasse; * terceiro, me cobrou para dizer algo que já sei. * E quarto, nota-se que não entende porcaria nenhuma do que está falando: devolve já o meu cachorro!!!!

Este domingo (05 de outubro) marca a histórica data dos 20 anos da  vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Construída já no período da democracia, a denominada "Constituição Cidadã" incorporou inúmeras novidades em relação aos textos constitucionais anteriores. Debates sem fim poderão polemizar se a Constituição é muito ambígua, se trouxe exagerados direitos, se disciplinou matérias em demasia. Ainda assim, ela é, no mínimo, um bonito texto que busca refletir as características fundamentais do Estado brasileiro, revelando princípios e direitos fundamentais do nosso povo. Trata-se de um documento que todos deveriam ler e conhecer (consulte www.planalto.gov.br). Minhas homenagens à aniversariante Constituição de 1988, promulgada meses depois que concluí o meu curso de Direito. A propósito: o que você fazia/onde estava em 5 de outubro de 1988???

Quando se aproxima mais uma eleição (municipal), me permito (algo raro neste blog) compartilhar um texto que vem circulando pela internet:

Um senador está andando tranqüilamente, quando é atropelado e morre. A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada. -"Bem-vindo ao Paraíso!"; diz São Pedro -"Antes que você entre, há um probleminha. Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que fazer com você. -"Não vejo problema, é só me deixar entrar", diz o antigo senador. -"Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores. Vamos fazer o seguinte: Você passa um dia no Paraíso e um dia no Inferno. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade. -"Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o Senador. -"Desculpe, mas temos as nossas regras." Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno. A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe. Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado. Todos muito felizes em traje social. Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo. Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar. Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora. Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe. Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperando por ele. Agora é a vez de visitar o Paraíso. Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando.
Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna. -" E aí? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Agora escolha a sua casa eterna." Ele pensa um minuto e responde: -"Olha, eu nunca pensei . O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar melhor no Inferno." Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno. A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo. Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos. O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do senador. -" Não estou entendendo", - gagueja o senador - "Ontem mesmo eu estive aqui e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados!!!" O diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz: -"Ontem estávamos em campanha. Agora, já conseguimos o seu voto…"

Para salvar nosso domingo, vamos sair de casa para votar, com a esperança de escolher um representante que aceite viver um inferno para tornar a vida de seus munícipes um paraíso. Então, vamos mandar um político para o inferno … para vivermos no paraíso. Que tal???