O DIREITO e outras coisas …

Inicia mais um ano e a “grande novidade” da televisão é a 8ª. Edição do Big Brothers Brasil (BBB). Mesmos os que não curtem ou condenam este reality show(?) conhecem o seu formato, a cobertura da mídia e a grande audiência. O que leva milhões de brasileiros, pelo oitavo ano consecutivo, a ficar “espiando” (o correto poderia ser expiando!!) vários personagens dentro de uma casa, é debate acadêmico que já vem sendo travado. Neste post, chamo a atenção para uma personagem principal do enredo do BBB: a bebida alcoólica. Sempre que a produção do programa pretende apimentar a relação entre os personagens, inventa uma festa e joga bebida alcoólica nos competidores-atores. Depois disso, para deleite da audiência, “rola” de tudo: discussões, cenas eróticas, barracos, desabafos, reflexões filosóficas ,etc.. Este é o fato e ele vai se repetir daqui uns dias. Pergunto: Está correto uma rede de televisão, com milhões de telespectadores, valer-se escancaradamente do artifício do álcool para tornar mais interessante o seu programa? Não há contradição entre esta postura da emissora e campanhas para prevenção da violência (que está associada ao consumo excessivo de álcool)? Sugiro Lei Seca no próximo BBB.

No âmbito do Direito, dentre as últimas decisões polêmicas de nossos tribunais, está a tutela da pretensão indenizatória em razão do abandono afetivo: filhos que não foram reconhecidos e/ou acolhidos pelo pai, buscam reparação civil pelos danos causados pela omissão paterna. Se, pela perspectiva do Direito, a tese está tecnicamente correta, profissionais da psicologia se apressam em criticá-la: não se podem monetarizar as relações afetivas!! Não é este debate que me interessa hoje! Nesta noite e amanhã, estaremos celebrando mais um Natal. E não vejo oportunidade mais favorável para qualificarmos nossas relações de afeto: não economizemos, nesta data, sorrisos, abraços, beijos e doces palavras. Temos todos direito ao afeto. De dar e, também, de receber. Feliz Natal!

Na quinta (20 de dezembro), meu filho Pablo participou da formatura de conclusão do ensino médio. No início do mês, já havia prestado vestibular para o Curso de Direito da Unisinos (www.unisinos.br) e, depois de aprovado, efetuado a matrícula nas primeiras disciplinas. Esta é a tendência dos dias de hoje: mal conclui o ensino médio, o adolescente já está integrado ao ensino superior. Não há muito tempo para reflexões, testes de aptidão, experimentações. Cresce a responsabilidade das escolhas, cumprindo à família o fundamental papel de ajudar sem pressionar. Boa sorte, meu filho Pablo! Agora é o Direito!!

Nesta segunda-feira (17 de dezembro), estamos festejando um ano da conquista do Mundial Interclubes pelo Internacional. Superando o então grande Barcelona de Ronaldinho, nosso Inter pintou o mundo de vermelho naquela inesquecível manhã de domingo. O gol de Gabiru o eternizará como ídolo colorado, mesmo que não tenha talento suficiente para figurar no time de hoje. Tais momentos, únicos, reforçam que devemos viver intensamente cada conquista. Naquela manhã de domingo de 2006, cada colorado viveu a grande emoção a sua maneira. Aquele momento não se repete mais. Nosso Inter, certamente, voltará a ser Campão do  Mundo FIFA. E nós estaremos prontos para novas e intensas emoções.

Em tempos de Natal, partipei e recomendo sua participação no Projeto Papai Noel dos Correios. Segundo o Correio (www.correio.com.br), o Projeto Papai Noel dos Correios é uma ação corporativa, desenvolvida em todas as 28 diretorias regionais, que tem como foco principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao “Papai Noel”. O objetivo central é manter a magia do Natal. Basta ir a uma agência do Correio, envolvida com o Projeto, tomar contato com as cartinhas, e saber o que as pessoas (principalmente crianças!) desejam receber do Papai Noel. Li muitas cartas, e há todo tipo de pedidos: tênis Nike, videogames, carrinhos, bonecas, roupas, bola, material escolar, etc. As bicicletas são os presentes mais requisitados. Me sensibilizaram, especialmente, pedidos de alimentos para uma ceia de Natal digna. E me tocou o pedido de uma mulher, já separada: queria do Papai Noel uma flor para enfeitar a sua casa. Libertada do excessivo materialismo de nossos Natais, aquela mulher se satisfaz com uma flor. Sem saber, tem o sentimento e a dignidade que verdadeiramente enfeitam a sua casa.

O site espaço vital (www.espacovital.com.br) traz interessante entrevista com o Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, que assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As palavras do Desembargador, de certa forma, traduzem o senso cumum da magistratura gaúcha, e podem servir para mais um diagnóstico da realidade. Também ajudam para uma análise da relação magistratura-advocacia, pela perspectiva "Eles os advogados, visto por nós os Juízes" (proposição inversa à clássica obra de Piero Calamandrei). Destaque para o seguinte comentário: menos erudição nas sentenças, mais efetividade nos processos! Não pode ser diferente. Para dar conta dos milhares de processos que invadem os cartórios, nossos juízes não têm tempo para formular sentenças prolixas e repletas de debates acadêmicos. A erudição, assim, sai do fórum e fica na academia. Para refletir: como devem ser, então, as petições dos advogados?

Fim de ano, época em que se estabelece um novo e especial contato de milhares de brasileiros com o Direito: acadêmicos que concluem a sua formação jurídica, estudantes que ingressam na Universidade, bacharéis que são aprovados no exame de ordem. Para todos, sempre é oportuno relembrar os Mandamentos do Advogado, de Eduardo J. Couture:

ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado;
PENSA - O Direito se aprende estudando, mas exerce-se pensando;
TRABALHA - A advocacia é uma luta árdua posta a serviço da Justiça;
LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça;
SÊ LEAL - Leal com teu cliente, a quem não deves abandonar senão quando o julgares indigno de ti. Leal com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal com o Juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que dizes.
TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua;
TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;
TEM FÉ - Tem fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz;
ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha, fores carregando a tua alma de rancor, dia chegará em que a vida será impossível para ti. Terminando o combate, esquece tanto a vitória como a derrota; e
AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselhos sobre o destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

Estivemos ontem (sábado) no show da Marisa Monte, realizado do Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre. Quando já estavámos ingressando no local indicado, platéia alta, a funcionária nos conteve: o ingresso que estávamos portando era para o show da sexta-feira. Recomendou que procurássemos a bilheteria. Perplexos com a descoberta, já estávamos nos conformando em voltar para casa sem curtir o show. Como pudera eu ser tão imprudente e deixar de conferir, no ato da compra, a data no ingresso? Na bilheteria, diante das primeiras argumentações, sobreveio a má notícia: não havia mais lugar na platéia alta. E, mesmo que houvesse, naquele momento (5 minutos antes do show), não  teria como alterar a compra. Diante do último apelo, o funcionário disse que chamaria o gerente. Passaram-se 5 minutos até a aproximação do gerente, tempo em que lamentamos a perda financeira (ingressos com preços bem salgados), o inexplicável equíco e, sobretudo, o tão aguardado sábado sem Marisa Monte. Pois bem! O gerente chegou e, sem conversa (o show estava por iniciar) nos guiou para o interior do Teatro, nos instalando no espaço … dos camarotes. A noite, que começara muito mal e com grande susto, não poderia terminar melhor: assistimos ao ótimo show de Marisa Monte maravilhosamente instalados no camararote do Teatro do Bourbon Country. Cumprimentos para a Coordenação do Teatro, que teve sensibilidade para atender a um direito de 4 consumidores aflitos. Um bonito Universo ao Redor!

Nesta temporada de vestibulares, interessante o relato que recebi de um pai: no período de inscrição para o vestibular, a filha (concluinte do ensino médio) não sabia qual curso escolher. O pai, engenheiro, queria que a filha optasse pelo Direito. Segundo ele, se enquadrava no perfil da filha (extrovertida e combativa) e atendia o sonho do avô. Feita a inscrição, a filha comunicou ao pai: nem engenharia, nem direito; optara pelo novo curso de Rock (www.unisinos.br). Pediu a compreensão do pai e autorização para ser feliz. Foi o dia da vitória das guitarras sobre os códigos!