O DIREITO e outras coisas …

Uma sugestão de leitura para o feriado de carnaval que está por iniciar: O INOCENTE, Uma história real de crime e injustiça, de John Grisham (ed. Roxo). O autor, com histórias de advogados, justiça e direito, que o colocam nas listas dos livros mais vendidos (com várias adaptações para o cinema), desta vez se dedica a reportar uma história real envolvendo um réu condenado à pena de morte. A narrativa traz muitos detalhes do processo específico, mas também dá uma boa idéia do contexto da pena de morte nos Estados Unidos. Curte o livro e depois avalia: vale a pena trazer a pena de morte para o Brasil??

Tem chamado a atenção, nos últimos dias, interessante(?) disputa judicial travada no Judiciário da Bahia. O Saite conjur (www.conjur.com.br), de hoje, esclarece o conflito: A polêmica que ocupa o Judiciário começou quando a Federação das Entidades Carnavalescas, o município de Salvador, a empresa municipal de turismo Emtursa e o Conselho Municipal do Carnaval elegeram Clarindo Silva como Rei Momo do Carnaval 2008. Sem coisa mais importante para fazer, o Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Civil Pública. Alegou que faltava peso a Silva para o posto. A tradição diz que o Rei Momo deve pesar, no mínimo, 120 quilos. Vitoriosos em primeiro grau (obtiveram um liminar para afastar o rei momo magro), os promotores perderam no Tribunal e ainda levaram um crítica: O Ministério Público não tem coisa mais importante com que se preocupar?? Por incrível que pareça, o litígio pode prosseguir junto ao Superior Tribunal de Justiça (em Brasília). O certo, por enquanto, é que o rei momo "magro" de Salvador reina ameaçado por medida judicial. No país do carnaval, o Direito não podia ficar do fora!!

O Diário Catarinense de hoje, noticia que Bono Vox, líder da banda U2, e o baterista Larry Mullen estão sendo processados em Balneário Camboriú. O processo aguarda o despacho do juiz da 3ª Vara Cível e deve ser julgado esta semana. O autor da ação é o promotor de eventos Franco Bruni Neto, que trouxe a banda para se apresentar no Brasil em 1998. A ação por danos morais foi movida em 2003. Bono e Larry teriam dito que o promotor de eventos não pagou o cachê da banda. Bruni Neto garante que pagou R$ 8 milhões por três shows que o U2 fez no Brasil. Sem maiores detalhes para opinar sobre o mérito da ação, vale lembrar a onda de ações indenizatórias decorrentes de alegado dano moral, que invadem nossos tribunais. Lembro que, anos atrás, fui procurado por uma pessoa, que queria danos morais do Carrefour, porque não encontrara o shampoo da sua preferência. Perguntei ao distinto cliente qual o dano que havia sofrido. E a resposta veio imediata: - como assim, doutor? saí de casa e me dirigi ao mercado certo de encontrar o shampoo. Ao não encontrá-lo, fiquei decepcionado. Quero ser indenizado! Que perigo, hein!! No país dos litigantes "sem-shampoo", até Bono Vox e o U2 acabam no banco dos réus.

Na última quinta (24/01), eu e o Pablo fomos ao Beira-Rio para reencontrar o glorioso Internacional em 2008, na estréia do "Gauchão" em casa. Nos dirigimos ao jogo ansiosos e cheios de curiosidade para … conhecer o novo banheiro do setor de cadeira ímpares. Isto mesmo!! Desde novembro, o banheiro local está interditado, de modo que os aflitos colorados desaguam suas rodadas de cerveja em dois modestos e provisórios banheiros químicos. Assim, achávamos que, mais de três meses depois, junto com a reestréia do time, teríamos também a inauguração do banheiro. Infelizmente, o banheiro continua interditado. Enquanto aguardávamos a entrada do time em campo, cogitávamos porque o banheiro ainda não estava pronto: o inter utilizou o dinheiro do banheiro para contratar o Bustos? o inter está aguardando a vinda do Presidente da FIFA para inaugurar o banheiro? o banheiro vai ficar pronto no ano do centenário? O episódio revela como a administração do futebol profissional, no Brasil, ainda está longe de cumprir com as mínimas exigências do Estatuto do Torcedor, desrespeitando o torcedor-consumidor. Por isso que cresce o número de torcedores de pay-per-view: mesmo com os latidos do cachorro, as interrupções da mulher e os telefonemas da sogra, fanáticos torcedores estão preferindo sofrer em casa. Em tempo: o Inter venceu o Veranópolis por 2 X 0. Voltamos para casa, depois do jogo, muito preocupados: o time precisa melhorar muito para ganhar alguma coisa em 2008; e o Estádio Beira-Rio precisa ter banheiros antes de querer sediar jogos da próxima Copa. Enquanto torcemos, vamos continuar lutando pelo nosso legítimo direito ao banheiro!!

Quando saía do foro central, em Porto Alegre, nesta manhã, quase testemunhei um acidente envolvendo dois jovens advogados conduzindo seus … carrinhos de processos. Quem circula pelos foros da vida, tem se deparado com esta cena: advogados, estagiários e serventuários da justiça circulam pelos corredores da Justiça, "pilotando" carrinhos abarrotados de processos. Sinal dos tempos que revela o aumento da litigiosidade e a inflação de processos que povoam nossos tribunais. Toneladas de papéis que documentam conflitos de toda ordem. Enquanto não chega a justiça virtual, não há como evitar: vai aumentar a circulação de carrinhos de processos nas vias do Judiciário. E não se espantem! Em breve, os escritórios de advocacia estarão recrutando novos colaboradores com o seguinte anúncio: "Vaga para estagiário. Exige-se experiência e habilidade na condução de carrinhos de processos".

O saite www.jornaldaordem.com.br noticia mais uma vitória de um casal cliente, tomador de empréstimo, contra instituição financeira. A decisão de juíza do Estado do Mato Grosso, invocando o Código de Defesa e Proteção do Consumidor, determina a modificação de cláusulas contratuais e o recálculo da dívida. A julgadora considerou  a grande discrepância entre a remuneração que o banco paga pelas aplicações dos poupadores(0,75% ao mês), de um lado, e o elevado custo de seus empréstimos (8 a 10% ao mês). Mais uma boa notícia para quem dorme preocupado com os bancos, acorda de ressaca, abre os jornais, e é obrigado a ler que os mesmos continuam acumulando lucros históricos. Às custas de quem????

Finalmente, o governo federal parece estar querendo enfrentar o problema da violência do trânsito nas estradas. Nesta segunda, editou medida provisória proibindo a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais a partir do dia 1º de fevereiro. Com a Medida Provisória, fica proibida a comercialização de qualquer bebida potável que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5º. O descumprimento da norma implicará multa de R$ 1,5 mil ao comerciante. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos. A iniciativa, embora não vá resolver o complexo problema da violência no trânsito, pode inspirar outras limitações: que tal proibir a venda de bebidas alcóolicas nas estradas estaduais, bem como em determinados locais e horários das zonas urbanas?? Vamos livrar nossas rodovias, ruas e caminhos, dos bêbados de plantão. Vidas humanas brasileiras agradecem!

A Governadora Ieda nomeou o advogado Gelson Rolim Stocker como o mais novo desembargador do TJ do Rio Grande do Sul. O Diário Oficial do Estado do RS publicou em sua edição de quinta-feira (17) o ato de nomeação do advogado Gelson Rolim Stocker, como o mais novo desembargador do TJ gaúcho. A vaga preenchida era destinada a um representante da Advocacia, como integrante do quinto constitucional. Gelson é diplomado pelo Curso de Direito da Unisinos, onde também atuou como professor. Lembro do colega Gelson, que ingressou no magistério da Unisinos, junto comigo, para lecionar Teoria Geral do Processo. Sempre foi um combativo advogado. Agora, vai representar bem nossa classe num dos Tribunais mais qualificados do Brasil. Boa sorte, Desembargador-advogado, Gelson Rolim Stocker!!

Nestes dias, passando em frente a uma escola de educação infantil (maternal), me chamou a atenção uma publicidade exibida com grande destaque: "Olhe o seu filho de onde você estiver, pela internet". O Estado do Grande Irmão, identificado na obra de ficção de  George Orwell (1984), cada vez mais se aproxima da realidade com o aparato tecnológico hoje disponível. As câmeras já estão em todos os lugares (nos espaços privados e públicos). Sob o pretexto de garantir (será?) nossa segurança, acabam servindo para invadir nossa privacidade. Pois agora podem os pais, de casa ou do trabalho, ficar bisbilhotando a vida de seus pequenos filhos na escolinha. Estão com os dias contados as "tias" que costumam ser mais enérgicas com as crianças. O problema é os pais se acostumarem com o direito de espiar os filhos!!!

Para festejar os 30 anos da Lei do Divórcio (recomendo o post anterior), tomo a liberdade de transcrever um texto de Luís Fernando Veríssimo, que me foi enviado pelo amigo Aragão. Após a leitura, poderíamos refletir: não está faltando um direito para os maridos??

DESABAFOS DE UM BOM MARIDO

Minha esposa e eu temos o segredo pra fazer um casamento durar:duas vezes por semana, vamos a um ótimo restaurante, com uma comida gostosa, uma boa bebida, e um bom companheirismo.Ela vai às  terças-feiras, e eu às quintas. Nós também dormimos em camas separadas. A dela é em Fortaleza e a minha em São Paulo. Eu levo minha esposa a todos os lugares, mas ela sempre acha o caminho de volta. Perguntei a ela onde ela gostaria de ir no nosso aniversário de casamento. "Em algum lugar que eu não tenha ido há muito tempo!" ela disse.Então eu sugeri a cozinha.
Nós sempre andamos de mãos dadas. Se eu soltar, ela vai às compras. Ela tem um liquidificador elétrico, uma torradeira elétrica, e uma máquina de fazer pão elétrica. Então ela disse: "Nós temos muitos aparelhos, mas não temos lugar pra sentar". Daí, comprei pra ela uma cadeira elétrica.
Lembrem-se, o casamento é a causa número um para o divórcio. Estatisticamente, 100 % dos divórcios começam com o casamento.Eu me casei com a "Sra. Certa". Só não sabia que o primeiro nome dela era 
"Sempre". Já faz 18 meses que não falo com minha esposa. É que não gosto de interrompê-la. Mas tenho que admitir, a nossa última briga foi culpa minha. Ela perguntou: "O que tem na TV?" E eu disse "Poeira".
No começo Deus criou o mundo e descansou. Então, Ele criou o homem e  descansou. Depois, criou a mulher. 
Desde então, nem Deus, nem o homem, nem Mundo tiveram mais descanso. "Quando o nosso cortador de grama quebrou, minha mulher ficava sempre me dando a entender que eu deveria consertá-lo. Mas eu sempre acabava tendo outra coisa para cuidar antes: o caminhão, o carro, a pesca, sempre alguma coisa mais importante para mim.
Finalmente ela pensou num jeito esperto de me convencer.Certo dia, ao chegar em casa, encontrei-a sentada na grama alta, ocupada em podá-la com uma tesourinha de costura. Eu olhei em silêncio por um tempo, me emocionei bastante e depois entrei em casa.
Em alguns minutos eu voltei com uma escova de dentes e lhe entreguei."  - Quando você terminar de cortar a grama," eu disse, "você pode também  varrer a calçada."
Depois disso não me lembro de mais nada. Os médicos dizem que eu voltarei a andar, mas mancarei pelo resto da vida"."O casamento é uma  relação entre duas pessoas na qual uma está sempre certa e a outra é o marido…"