O DIREITO e outras coisas …

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito

30-01-2008

Direito no carnaval

Tem chamado a atenção, nos últimos dias, interessante(?) disputa judicial travada no Judiciário da Bahia. O Saite conjur (www.conjur.com.br), de hoje, esclarece o conflito: A polêmica que ocupa o Judiciário começou quando a Federação das Entidades Carnavalescas, o município de Salvador, a empresa municipal de turismo Emtursa e o Conselho Municipal do Carnaval elegeram Clarindo Silva como Rei Momo do Carnaval 2008. Sem coisa mais importante para fazer, o Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Civil Pública. Alegou que faltava peso a Silva para o posto. A tradição diz que o Rei Momo deve pesar, no mínimo, 120 quilos. Vitoriosos em primeiro grau (obtiveram um liminar para afastar o rei momo magro), os promotores perderam no Tribunal e ainda levaram um crítica: O Ministério Público não tem coisa mais importante com que se preocupar?? Por incrível que pareça, o litígio pode prosseguir junto ao Superior Tribunal de Justiça (em Brasília). O certo, por enquanto, é que o rei momo "magro" de Salvador reina ameaçado por medida judicial. No país do carnaval, o Direito não podia ficar do fora!!

criado por betocruz2008    08:39:29 — Arquivado em: Sem categoria

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