O DIREITO e outras coisas …

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito

23-02-2008

Direito ao parto anônimo

Na recente e edificante experiência que estou vivendo no Núcleo de Prática Jurídica da Unisinos (www.unisinos.br), atuando em processos judiciais envolvendo pessoas de baixa renda de São Leopoldo, chama a atenção o número de conflitos envolvendo filhos: alimentos, paternidade, adoção, guarda. Não raro, discute-se a disputa pela guarda de crianças geradas e depois abandonas por pais irresponsáveis. Tios, avós, companheiros lutam em juízo para legitimar o lar que acolhe os filhos abandonados. O problema não é exclusivamente local. Diariamente temos a notícia de recém-nascidos abandonados pelas lixeiras do nosso Brasil. Controle da natalidade, legalização do aborto e educação para uma paternidade responsável são temas difíceis que não ultrapassam a dimensão do estéril debate. Enquanto isso, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (www.ibdfam.org.br) propõe projeto para a criação do parto anônimo. Transformado em lei o instituto, as mães(??) e o nascituro poderiam ter todo o acompanhamento pré-natal, incluindo os trabalhos de parto no hospital. A partir daí, garantindo-se o anonimato da mãe(??) biológica, a criança estaria disponível para adoção por um familiar ou por terceiros. Já presente em outros países, o parto anônimo evitaria a necessidade do aborto e do abandono precoce da criança. O IBDFAM está aceitando sugestões/opiniões até 03 de março, pelo site. O que você acha? Filhos indesejados?? Parto anônimo neles!!!!!

criado por betocruz2008    11:49:55 — Arquivado em: Sem categoria

3 Comentários »

  1. Comentário por Cmte. Ribeiro — 23-02-2008 @ 12:41:17

    Caro Prof. BetoCruz…

    Em Ultima Consideração…menos Aviltante e menor Risco ao Nascituro…

    Cmte. Ribeiro
    htpp://ribeirocmte.blog.terra.com.br

  2. Comentário por Luciane — 26-02-2008 @ 17:36:42

    Evitaria casos como do bebê que foi resgatado com vida, dentro de um saco de lixo atirado na Lagoa da Pampulha, na capital mineira.

  3. Comentário por Didi — 29-02-2008 @ 00:37:55

    Não conheço muito bem, mas a primeira imagem que me veio a mente é da mãe impune que jogou aquela menininha na lagoa. Justamente o contrário do que outros entenderam. Mas acho que ela jogaria a garota com ainda mais facilidade. Até agora, foi o que entendi.
    Um abraço

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