O DIREITO e outras coisas …

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito

1-03-2008

alimentos, futebol e prisão …

O Terra (www.terra.com.br) registrou, neste sábado, a seguinte notícia envolvendo Direito e futebol: Com passagens por Grêmio e Internacional, o meia Arílson foi detido pela Polícia Civil hoje, durante treino do São Luiz de Ijuí, equipe que defende atualmente, após passagem pelo Cidade Azul, de Santa Catarina. O motivo da prisão foi a falta de pagamento da pensão alimentícia à ex-mulher. O mandado foi expedido pela Comarca de Bento Gonçalves e cumprido enquanto Arílson treinava com o clube. A prisão por dívida alimentar constitui uma exceção no âmbito civil. Se justifica pela urgência e necessidade dos alimentos, para garantir o sustento e sobrevivência do alimentando (via de regra, filhos). A prisão, que tem prazo limitado e breve, muitas vezes acaba não acontecendo. Expedida a ordem pelo juiz, o devedor (quando tem algum recurso financeiro) dá um jeito para pagar a dívida antes de ser recolhido. A coação da prisão é extrema e não se aplica às demais dívidas. Nas demais hipóteses, cumpre ao credor se submeter a processos judiciais pouco eficientes, torcendo para encontrar bens do devedor. Não raro, ainda convive com a debochada reação do inadimplente: não me incomoda! Vá procurar os seus direitos! Quando isso acontece, deve dar uma inveja dos beneficiados pela pena de prisão. Será que não???

criado por betocruz2008    17:19:06 — Arquivado em: Sem categoria

Nenhum Comentário »

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Report abuse Close
Am I a spambot? yes definately
http://betocruz.blog.terra.com.br
 
 
 
Thank you Close

Sua denúncia foi enviada.

Em breve estaremos processando seu chamado para tomar as providências necessárias. Esperamos que continue aproveitando o serviço e siga participando do Terra Blog.