O DIREITO e outras coisas …

Ainda no calor das notícias do bárbaro crime envolvendo Isabella Nardoni, surgem as primeiras informações do inquérito. A Rede Globo e a Revista Veja dão detalhes das investigações, depoimentos e provas técnicas. O pai e a madrasta foram indiciados. Havia sangue no carro. Os depoimentos do casal são contrditórios. A perícia assegura a responsabilidade dos mesmos. Não surgiu nenhum outro suspeito. Então, é questão de tempo? Uma vez denunciados, o "par" mais popular do país será condenado, certo?? Não dá para garantir. Neste início de feriado, aproveitei para ler 800 Noites de Junho, de David Coimbra (Artes e Ofícios Editora, Porto Alegre, 1993). Trata-se da história envolvendo o assassinato de José Antônio Daudt (jornalista e deputado estadual), em Porto Alegre, em 1988. O único suspeito, indiciado e denunciado, Antônio Dexheimer, também era deputado no RS. No processo, sumetido a julgamento pelo Tribunal de Justiça (foro privilegiado em função do réu ser deputado), havia motivação (ex-mulher do réu apaixonada pela vítima), prova direta (testemunha que viu o réu matar a vítima), um conjunto potente de  outros indícios e um álibi muito frágil. Apesar de todos dados favoráveis à acusação, o réu foi absolvidopor 14 votos contra 7. Passados 20 anos do fato, nenhum outro suspeito surgiu. Assim é o processo penal: com o benefício da dúvida favorecendo o réu, bons advogados sempre podem fazer os jurados hesitarem quanto à condenação. Voltando ao caso Isabella, apesar de todas as evidências, não pode ser afastada a hipótese de abolvição dos pais indiciados. Remotíssima, improvável, mas possível.