O DIREITO e outras coisas …

Com detalhes do site espaço vital (www.espacovital.com.br), uma bela notícia: A governadora do RS, Yeda Crusius, anunciou ontem (23) a nomeação do procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl como desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado. Ele integrou a lista tríplice aprovada pelo Órgão Especial do TJ a partir de seis nomes encaminhados pelo Ministério Público. O novo magistrado é natural de Recife (PE) e atuava - como procurador de Justiça - na 8ª Câmara Cível do TJRS. Formou-se em Direito na Ufrgs em 1985. Foi professor na Unisinos e na Fundação Escola Superior do MP. Advogou antes de assumir o cargo de oficial-avaliador na Justiça Federal. Em setembro de 1989, foi nomeado promotor de Justiça, atuando nas comarcas de Antônio Prado, Itaqui, Viamão, São Borja e Alvorada, antes de Porto Alegre. Na Capital, foi promotor-assessor do procurador-geral da Justiça e promotor-corregedor. Desde 1999, é procurador de Justiça.  Tive a grande alegria de trabalhar com o colega Pastl no Curso de Direito da Unisinos (www.unisinos.br), onde o novo Desembargador compartilhava seus conhecimentos na área de família. Dotado de inteligência ímpar, fino trato com os colegas e elevado humor, Ricardo Pastl, acima de tudo, é um grande colorado. Acompanhado pelo filho, nas cadeiras do Beira-Rio, ou junto com o time nos estádios do interior, Pastl recebe a boa notícia de sua nomeação para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul justo na semana de um Gre-Nal. Dirão os colorados mais fanáticos: é prenúncio de vitória vermelha no domingo. Parabéns, Ricardo Moreira LIns Pastl.

A Folha de São Paulo deste domingo publica reportagem que preocupa: cerca de 80 milhõesde brasileiros devem para bancos ou outras instituições de crédito; mais de 15 milhões têm dívidas que superam r$ 5.000,00. Conseqüência do crédito fácil, da compulsão pelo consumo e da falta de planejamento, a notícia faz a felicidade do sistema financeiros (com lucros crescentes nos últimos anos). As vítimas da indução ao endividamente, podem buscar o socorro do direito do consumidor ou do direito bancário. Já não basta trabalharmos para pagar tantos impostos e ainda temos que contribuir para a fortuna dos bancos??!!

A Associação Brasileira de Magistrados (www.abm.com.br ) está divulgando os resultados da pesquisa Barômetro de Confiança nas Instituições Brasileiras. Foram ouvidas 1500 pessoas de todas as regiões do país. O Poder Judiciário/Justiça está na sexta colocação das instituições mais confiáveis, atrás das forças armadas, igreja católica, polícia federal e ministério público (por ordem de preferência). Na lista que abrange 17 instituições, os partidos políticos estão na lanterna. Dentre os Poderes do Estado, o Judiciário mantém a melhor classificação. Se a pesquisa estiver cientificamente ajustada, é possível concluir que o brasileiro nutre mais simpatia por soldados do que juízes. 40 anos depois da revolução, a farda faz mais sucesso do que a toga!!

Está confirmado: Barack Obama concorre, pelo partido democrata, à presidência dos Estados Unidos, com boas chances de vencer. Obama desenvolveu seus estudos, primeiro, no Occidental College de Los Angeles e, depois, na Columbia University em Nova Iorque. Mais tarde, frequentou a Harvard Law School, onde obteve uma elevada distinção honorifica, magna cum laude. Conheceu a sua esposa Michelle Robinson enquanto trabalhava na firma de advogados Sidley & Austin. Após a sua experiência em Harvard, onde chegou a ser o primeiro afro-americano eleito para a presidência da Harvard Law Review, mudou-se para Chicago, a cidade natal de Michelle onde, em 1993, começou a dar aulas na escola de direito da Universidade de Chicago. A eleição ainda está longe, mas o resultado é possível: um advogado negro de Harvard pode ser o novo Presidente dos Estados Unidos da América.

O site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (www.tj.rs.gov.br ) divulga a boa notícia: inicia em junho o processo licitatório para a construção do novo foro de Porto Alegre (foto acima, prédio branco em destaque). Segundo o Tribunal, o novo prédio, que deverá ser construído em três anos, contará com 66 mil m² para abrigar as Varas Cíveis, de Família e Fazenda, que atualmente funcionam no Foro Central. Ficará localizado na quadra entra as ruas Manoelito de Ornellas, Dolores Alcaraz Caldas e avenidas Ipiranga e Edvaldo Pereira Paiva.  A obra deverá custar R$ 98 milhões. Dos 22 pavimentos, 17 comportarão as 41 Varas Cíveis e, no andar térreo, ficarão localizados serviços de protocolo, informações, certidões e alvarás, central de correspondências, telefonia, central de cópias, contadoria, distribuição e Oficiais de Justiça. Contará ainda com auditório público que terá acesso alternativo e independente, restaurante, lancheria, posto de correios e bancário. Ao público serão destinados quatro pavimentos para estacionar, localizados logo acima do térreo, com 780 vagas rotativas e pagas. No subsolo haverá estacionamento privativo para magistrados e servidores, com capacidade para 205 carros.
No atual Foro Central permanecerão as demais Varas (com destaque para as criminais). Excelente notícia para os operadores do Direito da capital gaúcha. Resta saber se, de casa nova, os processos se sensibilizam a tramitar um pouquinho mais rápido!!!