O DIREITO e outras coisas …

Dercy Gonçalves, ícone da cultura popular brasileira, morreu recentemente, aos 101 anos de idade…  Como poucos nesse país, ela teve oportunidade de presenciar diversos fatos históricos.

Por exemplo:

- 2 guerras mundiais;  - o PALMEIRAS jogar na segunda divisão; - 8 papas da Igreja Católica; - o afundamento do Titanic; o FLUMINENSE jogar na segunda divisão; - o homem pisar na lua; - a construção e a destruição das ‘Torres Gêmeas’; - a televisão ser inventada; - o ATLÉTICO jogar na segunda divisão; - a criação de Mickey Mouse; - a fundação da ONU; - a chegada dos japoneses ao Brasil; - o CORÍNTHIANS jogar na segunda divisão; - 35 presidentes da República; - a inauguração do Cristo Redentor no RJ; - a construção de Brasília; - o GRÊMIO jogar na segunda divisão; - o nascimento do futebol no país; - o Brasil ganhar 5 Copas do Mundo; - o nascimento de Zagallo…

A ÚNICA COISA QUE ELA NÃO VIU FOI …

O SPORT CLUB INTERNACIONAL  (www.internacional.com.br) JOGANDO NA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO!

em tempo: este post é mais um exercício do direito de tocar flauta no Grêmio (rivalidade do futebol do Rio Grande do Sul).

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está prestando um excelente serviço à democracia. Atenta às eleições que se aproximam, está divulgando, em seu site (www.amb.com.br) a polêmica lista suja. Trata-se de relação de candidatos que estão respondendo a processo judicial. Há vozes qualificadas que condenam a medida, considerando que o cidadão só pode ser considerado culpado após decisão definitiva, transitada em julgado. contudo, considerando a importância do voto, é inquestionável que o eleitor tem o direito de saber se o seu candidato é "cliente" do nosso Judiciário. A lista ainda está bem incompleta, mas em dois dias já teve mais de 200.000 acessos. Vamos torcer para o nosso município figurar na lista; vamos divulgar a lista; vamos consultar a lista antes de votar; vamos eleger candidatos em dia com a Justiça. Pequenos movimentos que podem, aos poucos, mudar o Brasil. Será ingenuidade minha???

O Jornal Zero Hora  (www.zerohora.com) de hoje traz reportagem sobre o teletrabalho, referindo que vários funcionários do Tribunal de Contas do Estado vêm desenvolvendo suas atividades em casa. Uma vez por semana, comparecem no Tribunal para buscar/entregar os processos em que atuam. Esta prática já há muito vem sendo adotada pelos mais diversos profissionais ligados ao Direito ( Ministros, Desembargadores, Juízes, Promotores, Defensores Públicos). Na mesma direção, e contando com os significativos avanços da informática, advogados também começam a flexibilizar seus horários e local de trabalho. Antes presos aos tradicionais escritórios de advocacia, os modernos profissionais do Direito, com seus palms e notes a tiracolo, têm circulação bem mais ágil (fazem foro, circulam pelos Tribunais, visitam clientes, negociam com colegas, estudam, viajam). Mas sempre acompanhados do Direito. Hoje, com um notebook portátil e acesso à internet, é possível manter contato permanente com os clientes, monitorar o andamentos dos processos do escritório, bem como acessar todas as informações jurídicas (legais, jurisprudenciais e doutrinárias) disponíveis. Excelente notícia para estudantes e novos profissionais: um bom notebook, para começar, pode ser o primeiro endereço da futura banca de advocacia. Oportunidades e facilidades virtuais para resultados concretos!!!

O site de notícias Zerohora.com (www.zerohora.com) noticia a polêmica deliberação da Câmara de Vereadores de Carazinho: Uma moção aprovada na semana passada por vereadores de Carazinho para parabenizar um prostíbulo pelo seu aniversário causou polêmica na cidade do norte do Estado.O documento pede o envio de ofício a Maria Gorete Souza Cavalheiro, mencionada como proprietária da Danceteria Garotas da Gogo, em alusão aos nove anos de funcionamento da casa. Na moção, de autoria do vereador Gilnei Jarré (PSDB), o pedido é justificado assinalando que "a empresa e toda sua equipe de funcionárias proporcionam momentos de descontração aos clientes".A Câmara se dividiu quando o assunto foi a plenário, no dia 15 de julho, mas a proposta acabou sendo aprovada: cinco votos a favor e quatro contra. Um vereador se absteve. Engraçada, triste, criativa, infeliz. Como você qualificaria a deliberação desta Câmara de Vereadores? Aliás, para que servem mesmo as Câmaras de Vereadores?? Este ano você vai escolher um vereador para a sua cidade. Toma cuidado: você poderá estar, através de seu vereador representante,  também homenageando um prostíbulo local!!!!

Os jornais de hoje, de modo geral, destacam recente levantamento do IBGE: O Brasil envelhece mais rápido e atinge previsão de 2043. Isto porque a taxa de natalidade teve queda mais intensa do que a prevista (1,8 filho por mulher). O Brasil já apresenta uma das maiores populações de idosos no mundo e caminha rapidamente para as primeiras posições neste ranking. Um Brasil com mais idosos constitui desafios, ameaças e oportunidades. Como este cenário impacta no Direito? Como podem os estudantes de hoje e profissionais de amanhã se preparar para esta realidade? Que áreas de especialização podem crescer junto com a idade da população?? Vale a pena ficar atento ao Estatuto do Idoso, Direito Previdenciário, mas, sobretudo, aos diversos temas jurídicos que guardem intimidade ou conexão com os interesses do brasileiro da melhor idade. Que tal se especializar no Direito da Melhor Idade???

Repassei os olhos, por acaso, na pequena(?) obra de Piero Calamandrei, Eles, Os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados (no original italiano, Elogio dos Juízes Escrito por um Advogado) e, logo no início, me deparei com esta impactante citação: "quando tiveres aceito uma causa que te pareceu boa, atira-te ao trabalho com fervor, com a certeza de que aquele que tem fé na Justiça consegue sempre, mesmo em oposição com os astrólogos, fazer mudar o curso das estrelas."  Em tempos de férias para milhares de estudantes de Direito, com os livros e os Códigos fechados, o atalho para o sucesso: a entrega e o comprometimento com a causa. Por que não acreditar: advogados engajados, comprometidos e obstinados, mudam até o curso das estrelas …

Estou concluindo um rápido período de férias em Gramado (RS). Neste período de alta estação da cidade mais visitada por turistas no Rio Grande do Sul, o frio não apareceu por uma longa semana, decepcionando visitantes de outros Estados e preocupando os comerciantes locais. A boa notícia é que o frio promete voltar, garantindo o convívio com os maiores atrativos da Gramado (boa gastronomia e contato com a natureza)  Notícias de Gramado?? Então aí vão algumas contatações: a) cresce a preocupação com criminalidade e violência da cidade; b) Promotor de Gramado pressiona por presídio local (a comunidade conseguiu algumas vagas em São Francisco); c) Foi criada, por lei municipal, a Gramadotur; um vereador, contudo, conseguir suspender a lei no Tribunal de Justiça; d) comerciantes se queixam da lei seca; e) é muito tímida a fiscalização local (a polícia rodoviária recém recebeu seu primeiro bafômetro); f) há uma bolha de imóveis à venda (fala-se em aproximadamente 3.000 unidades à disposição); g) ainda assim, existem novos empreendimentos em construção; h) tempos de capitalismo: no terreno da Igreja matriz de Gramado, há possbilidade de ser construído um empreendimento com lojas. Apesar de todas estas notícias, me permito plagiar aquela música de adoração do Rio de Janeiro: Gramado continua lindo …

Recebi a seguinte piada/história de um amigo:

Um homem rico estava muito mal, agonizando. Pediu papel e caneta. Escreveu assim:
‘DEIXO MEUS BENS A MINHA IRMÃ NÃO A MEU SOBRINHO JAMAIS SERÁ PAGA A CONTA AO PADEIRO NADA DOU AS POBRES.’
Morreu antes de fazer a pontuação. A quem deixava ele a fortuna? Eram quatro concorrentes.

1) O sobrinho fez a seguinte pontuação :
Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho. Jamais será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.

2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito :
Deixo meus bens à minha irmã… Não a meu sobrinho. Jamais será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.

3) O padeiro pediu cópia do original. Puxou a brasa pra sardinha dele :
Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.

4) Aí, chegaram os descamisados da cidade. Um deles, sabido, fez esta interpretação :
Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga a conta do padeiro? Nada! Dou aos pobres.

Moral da estória: Assim é a vida: Pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras. Nós é que colocamos os pontos. E isso faz toda a diferença. E eu acrescento: profissional da área do Direito, além de conhecer as leis, precisa ter um bom relacionamento com o idioma materno. Você não acha??

O jornalista Josias de Souza (WWW.folha.com.br ) antecipa que o Supremo Tribunal Federal deve deliberar, em breve, sobre os limites do uso de algemas em investigações, prisões e processos judiciais. As recorrentes operações da Polícia Federal, envolvendo prisões de personalidades conhecidas, têm sido objeto de crítica pelo excesso de exposição dos investigados (fenômeno da espetacularização das prisões). Não raro, tais prisões (com forte aparato de segurança, cintilantes algemas e possantes camburões) têm cobertura da televisão. Estas imagens, que invadem nossas casas nos horários nobres da televisão, estariam expondo indevidamente acusados de diversos crimes, antes do devido processo legal. Será realmente necessário o uso de algemas na prisão de um empresário, por exemplo, quando inexiste qualquer risco de violência, fuga ou reação à diligência policial? O uso da algemas constitui um direito do Estado contra o acusado (suspeito) da prática de qualquer crime?? Parecem ter razão aqueles que apontam que este debate só acontece quando são presas pessoas com nível de instrução superior, classe social mais elevada e boa condição econômica. Verdadeiro absurdo! Chega de privilégios! Algemas e Camburão para todos!!! Logo vão ser soltos e, no final, absolvidos. Você não acha???

Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, este na Unisinos (www.unisinos.br) na última sexta-feira (04 de julho). Falando para Reitores de Faculdades e Universidades do Rio Grande do Sul e para a comunidade universitária da Unisinos (professores, alunos e funcionários), Ronaldo Mota afirmou que o Brasil ainda tem poucos matriculados no ensino superior. Contudo, dos matriculados, 50% se dividem entre os cursos de pedagogia, administração e Direito. Destacou que o Brasil necessita de engenheiros. As ponderações do Secretário são um convite à reflexão: há advogados demais?? O que você acha?? Porque os estudantes, apesar destes dados e dos cenários pouco animadores para as profissões jurídicas, teimam em cursar o Direito?? Haverá um inexplicável fetiche pela toga??