O DIREITO e outras coisas …

Hoje é um dia muito especial para mim: a UNISINOS (WWW.unisinos.br) faz 40 anos. E a história da UNISINOS se confunde com a minha. Em 1970, minha família se mudou de Porto Alegre para São Leopoldo, porque meu pai cursava Direito, na UNISINOS. Quando chegamos em São Leopoldo, minha mãe aproveitou para também cursar Direito, na UNISINOS. Diplomados pela Universidade, algum tempo depois, passaram a lecionar, na UNISINOS. Em 1983, fiz meu vestibular para o Direito, na UNISINOS. Concluí o curso em julho de 1987, passando a também lecionar Direito, na UNISINOS. Fiz um Curso de Especialização em Direito Empresarial, na UNISINOS. Na UNISINOS, fui aluno, monitor, coordenador de curso, coordenador de extensão, Pró-Diretor Administrativo, Diretor de Assuntos Estudantis, integrei o Conselho Editorial da Revista Estudos Jurídicos, o Conselho Universitário, presidi a Comissão de Bolsas. Hoje, continuo professor, estou vinculado à Gerência de Atenção ao Aluno e ao Programa de Práticas Sócio-Jurídicas. Meu filho, em 2008, ingressou no Curso de Direito, da UNISINOS. Em outros dias, não estarei mais na UNISINOS. Mas ninguém poderá dizer que a nossa história não se confunde. Hoje é dia de abraçar a comunidade UNISINOS, ter saudade de tantos que passaram por ela, e saudar todos aqueles que pretendem se incorporar à Universidade.

O Programa de Pós-Graduação em Direito, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e o Curso de Graduação em Direito da Unisinos (www.unisinos.br) promovem Congresso Internacional em homenagem ao professor Ovídio Baptista da Silva, recém falecido, com o seguinte destaque: Em 22 de junho deste ano, o direito brasileiro perdeu muito mais que um grande jurista, perdeu uma parte de sua própria história. O Professor Ovídio Baptista faleceu aos 80 anos em plena atividade, mas se imortaliza em sua obra. Autor e organizador de mais de 30 livros e de inúmeros artigos, fez do Processo Civil uma porta de entrada para uma reflexão crítica do Direito. O que ele fazia ia muito além do Processo, muito além do Direito. Removia o chão da ideologia e denunciava os disfarces de um paradigma racionalista. O Congresso ocorre nos dias 10 e 11 de agosto na Unisinos, reunindo qualificadíssimos juristas, muitos deles dedicados à ciência do processo. Inscrições em www.unisinos.br/eventos. Um grande momento para lembrar e homenagear Ovídio. Acima de tudo, uma excelente oportunidade para compreender por onde anda o processo civil contemporâneo.

A prisão de Romário (”hospedeu-se” uma noite numa delegacia de polícia) por dívida alimentar foi notícia no país inteiro. Independente do mérito do cabimento da prisão (é possível executar os últimos três meses da dívida alimentar com a coação da prisão), não foram poucas as manifestações de perplexidade de diversas origens. Enquanto os juízes gaúchos soltam criminosos alegando a falência do sistema prisional, o atraso da pensão alimentícia dá cadeia. Enquanto corruptos contumazes debocham de nossa inesgotável tolerância, devedores de alimentos são recolhidos. O caso Romário não é exceção. Dívida por alimentos, realmente, termina em prisão. Cuidado!!!

Estão abertas as inscrições do concurso para o cargo de PROCURADOR DO BANCO CENTRAL. São 20 vagas para o Brasil, uma delas reservada para Porto Alegre. Segundo o Caderno Cursos e Concursos de Zero Hora (www.zerohora.com.br), a atividade de procurador tem maior envolvimento com matérias de direito econômico, administrativo e constitucional. O Banco Central, incluindo sua procuradoria, fiscaliza as instituições financeiras e atua pela preservação dos usuários do sistema bancário. As inscrições encerram 04 de agosto e devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br . O concurso é exclusivo para bacharéis em direito e a carreira oferece salário inicial de R$ 14.549,53. Está aí uma bela oportunidade para quem quer advogar para o Banco Central do Brasil.

Neste semestre, orientei um trabalho de conclusão, no curso de Direito da Unisinos (www.unisinos.br) bem interessante. O Acadêmico Giovani, de Bento Gonçalves, abordou a influência das conclusões da prova pericial na decisão do juiz. Através do estudo de caso, examinou processos de Bento Gonçalves em que foi realizada prova pericial, num período de 3 anos, para chegar à seguinte constatação: em 95% dos processos, o juiz havia julgado de acordo com a prova pericial. Embora o Código de Processo Civil tenha dispositivo expresso para indicar que o juiz não fica vinculado às conclusões da perícia, a realidade mostra o contrário: em processo com perícia, quem acaba definindo é o perito. Operadores do Direito que se cuidem.

Aproveitando rápida pausa de férias, sobrou um tempinho para recuperar antigos empreendimentos. Revisitei meu blog O Direito e Outras Coisas…, abandonado desde dezembro de 2008. Ao reler tantos posts, incluídos os comentários de diversos lugares do país, decidi voltar!! Assuntos polêmicos, críticos, divertidos, ligados ao direito, não faltam. Então, vou continuar a falar (ou escrever) sobre o Direito e Outras Coisas … . Talvez, mais de outras coisas do que do Direito.