O DIREITO e outras coisas …

Neste semestre, orientei um trabalho de conclusão, no curso de Direito da Unisinos (www.unisinos.br) bem interessante. O Acadêmico Giovani, de Bento Gonçalves, abordou a influência das conclusões da prova pericial na decisão do juiz. Através do estudo de caso, examinou processos de Bento Gonçalves em que foi realizada prova pericial, num período de 3 anos, para chegar à seguinte constatação: em 95% dos processos, o juiz havia julgado de acordo com a prova pericial. Embora o Código de Processo Civil tenha dispositivo expresso para indicar que o juiz não fica vinculado às conclusões da perícia, a realidade mostra o contrário: em processo com perícia, quem acaba definindo é o perito. Operadores do Direito que se cuidem.