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	<title>O DIREITO e outras coisas ...</title>
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	<description>CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito</description>
	<pubDate>Fri, 07 Aug 2009 00:59:38 +0000</pubDate>
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		<title>Hoje a UNISINOS faz 40 anos</title>
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		<pubDate>Fri, 31 Jul 2009 13:13:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Hoje é um dia muito especial para mim: a UNISINOS (WWW.unisinos.br)  faz 40 anos. E a história da UNISINOS se confunde com a minha. Em 1970, minha família se mudou de Porto Alegre para São Leopoldo, porque meu pai cursava Direito, na UNISINOS. Quando chegamos em São Leopoldo, minha mãe aproveitou para também cursar [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;text-align: justify"><span style="font-size: 14pt"><span style="font-family: Calibri">Hoje é um dia muito especial para mim: a UNISINOS (</span><a href="http://www.unisinos.br/"><span style="font-family: Calibri">WWW.unisinos.br</span></a><span style="font-family: Calibri">) <span> </span>faz 40 anos. E a história da UNISINOS se confunde com a minha. Em 1970, minha<span> </span>família se mudou de Porto Alegre para São Leopoldo, porque meu pai cursava Direito, na UNISINOS. Quando chegamos em São Leopoldo, minha mãe aproveitou para também cursar Direito, na UNISINOS. Diplomados pela Universidade, algum tempo depois, passaram a lecionar, na UNISINOS. Em 1983, fiz meu vestibular para o Direito, na UNISINOS. Concluí o curso em julho de 1987, passando a também lecionar Direito, na UNISINOS. Fiz um Curso de Especialização em Direito Empresarial, na UNISINOS. Na UNISINOS, fui aluno, monitor, coordenador de curso, coordenador de extensão, Pró-Diretor Administrativo, Diretor de Assuntos Estudantis, integrei o Conselho Editorial da Revista Estudos Jurídicos, o Conselho Universitário, presidi a Comissão de Bolsas. Hoje, continuo professor, estou vinculado à Gerência de Atenção ao Aluno e ao Programa de Práticas Sócio-Jurídicas. Meu filho, em 2008, ingressou no Curso de Direito, da UNISINOS. Em outros dias, não estarei mais na UNISINOS. Mas ninguém poderá dizer que a nossa história não se confunde. Hoje é dia de abraçar a comunidade UNISINOS, ter saudade de tantos que passaram por ela, e saudar todos aqueles que pretendem se incorporar à Universidade.</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 10pt;text-align: justify"><span style="font-size: 14pt"><span style="font-family: Calibri"> </span></span></p>
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		<title>Para lembrar de Ovídio</title>
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		<pubDate>Wed, 22 Jul 2009 23:42:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[O Programa de Pós-Graduação em Direito, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e o Curso de Graduação em Direito da Unisinos (www.unisinos.br) promovem Congresso Internacional em homenagem ao professor Ovídio Baptista da Silva, recém falecido, com o seguinte destaque: Em 22 de junho deste ano, o direito brasileiro perdeu muito mais que um grande jurista, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;text-align: justify">O Programa de Pós-Graduação em Direito, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e o Curso de Graduação em Direito da Unisinos (<a href="http://www.unisinos.br/">www.unisinos.br</a>) promovem Congresso Internacional em homenagem ao professor Ovídio Baptista da Silva, recém falecido, com o seguinte destaque: <em>Em 22 de junho deste ano, o direito brasileiro perdeu muito mais que um grande jurista, perdeu uma parte de sua própria história. O Professor Ovídio Baptista faleceu aos 80 anos em plena atividade, mas se imortaliza em sua obra. Autor e organizador de mais de 30 livros e de inúmeros artigos, fez do Processo Civil uma porta de entrada para uma reflexão crítica do Direito. O que ele fazia ia muito além do Processo, muito além do Direito. Removia o chão da ideologia e denunciava os disfarces de um paradigma racionalista.</em> O Congresso ocorre nos dias 10 e 11 de agosto na Unisinos, reunindo qualificadíssimos juristas, muitos deles dedicados à ciência do processo. Inscrições em <a href="http://www.unisinos.br/eventos">www.unisinos.br/eventos</a>. Um grande momento para lembrar e homenagear Ovídio. Acima de tudo, uma excelente oportunidade para compreender por onde anda o processo civil contemporâneo.</p>
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		<title>Romário preso por dívida alimentar: normal!</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Jul 2009 00:58:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A prisão de Romário (&#8221;hospedeu-se&#8221; uma noite numa delegacia de polícia) por dívida alimentar foi notícia no país inteiro. Independente do mérito do cabimento da prisão (é possível executar os últimos três meses da dívida alimentar com a coação da prisão), não foram poucas as manifestações de perplexidade de diversas origens. Enquanto os juízes gaúchos [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">A prisão de Romário (&#8221;hospedeu-se&#8221; uma noite numa delegacia de polícia) por dívida alimentar foi notícia no país inteiro. Independente do mérito do cabimento da prisão (é possível executar os últimos três meses da dívida alimentar com a coação da prisão), não foram poucas as manifestações de perplexidade de diversas origens. Enquanto os juízes gaúchos soltam criminosos alegando a falência do sistema prisional, o atraso da pensão alimentícia dá cadeia. Enquanto corruptos contumazes debocham de nossa inesgotável tolerância, devedores de alimentos são recolhidos. O caso Romário não é exceção. Dívida por alimentos, realmente, termina em prisão. Cuidado!!!</p>
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		<title>Quem quer advogar para o Banco Central?</title>
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		<pubDate>Wed, 15 Jul 2009 11:03:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições do concurso para o cargo de PROCURADOR DO BANCO CENTRAL. São 20 vagas para o Brasil, uma delas reservada para Porto Alegre. Segundo o Caderno Cursos e Concursos de Zero Hora (www.zerohora.com.br), a atividade de procurador tem maior envolvimento com matérias de direito econômico, administrativo e constitucional. O Banco Central, incluindo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">Estão abertas as inscrições do concurso para o cargo de PROCURADOR DO BANCO CENTRAL. São 20 vagas para o Brasil, uma delas reservada para Porto Alegre. Segundo o Caderno Cursos e Concursos de Zero Hora (<a href="http://www.zerohora.com.br">www.zerohora.com.br</a>), a atividade de procurador tem maior envolvimento com matérias de direito econômico, administrativo e constitucional. O Banco Central, incluindo sua procuradoria, fiscaliza as instituições financeiras e atua pela preservação dos usuários do sistema bancário. As inscrições encerram 04 de agosto e devem ser feitas pelo site <a href="http://www.cespe.unb.br">www.cespe.unb.br</a> . O concurso é exclusivo para bacharéis em direito e a carreira oferece salário inicial de R$ 14.549,53. Está aí uma bela oportunidade para quem quer advogar para o Banco Central do Brasil.</p>
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		<title>Seu processo tem perícia? Cuidado!!!</title>
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		<pubDate>Mon, 13 Jul 2009 13:22:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Neste semestre, orientei um trabalho de conclusão, no curso de Direito da Unisinos (www.unisinos.br) bem interessante. O Acadêmico Giovani, de Bento Gonçalves, abordou a influência das conclusões da prova pericial na decisão do juiz. Através do estudo de caso, examinou processos de Bento Gonçalves em que foi realizada prova pericial, num período de 3 anos, para [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">Neste semestre, orientei um trabalho de conclusão, no curso de Direito da Unisinos (<a href="http://www.unisinos.br">www.unisinos.br</a>) bem interessante. O Acadêmico Giovani, de Bento Gonçalves, abordou a influência das conclusões da prova pericial na decisão do juiz. Através do estudo de caso, examinou processos de Bento Gonçalves em que foi realizada prova pericial, num período de 3 anos, para chegar à seguinte constatação: em 95% dos processos, o juiz havia julgado de acordo com a prova pericial. Embora o Código de Processo Civil tenha dispositivo expresso para indicar que o juiz não fica vinculado às conclusões da perícia, a realidade mostra o contrário: em processo com perícia, quem acaba definindo é o perito. Operadores do Direito que se cuidem.</p>
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		<title>Eu voltei &#8230;</title>
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		<pubDate>Fri, 10 Jul 2009 13:38:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Aproveitando rápida pausa de férias, sobrou um tempinho para recuperar antigos empreendimentos. Revisitei meu blog O Direito e Outras Coisas&#8230;, abandonado desde dezembro de 2008. Ao reler tantos posts, incluídos os comentários de diversos lugares do país, decidi voltar!! Assuntos polêmicos, críticos, divertidos, ligados ao direito, não faltam. Então, vou continuar a falar (ou escrever) sobre [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">Aproveitando rápida pausa de férias, sobrou um tempinho para recuperar antigos empreendimentos. Revisitei meu blog <strong><em>O Direito e Outras Coisas&#8230;, </em></strong>abandonado desde dezembro de 2008. Ao reler tantos posts, incluídos os comentários de diversos lugares do país, decidi voltar!! Assuntos polêmicos, críticos, divertidos, ligados ao direito, não faltam. Então, vou continuar a falar (ou escrever) sobre o Direito e Outras Coisas &#8230; . Talvez, mais de outras coisas do que do Direito.</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Futebol, flauta e direito</title>
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		<pubDate>Wed, 10 Dec 2008 01:04:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[
No domingo, terminou o campeonato brasileiro de futebol, proclamando o S&#227;o Paulo Tri campe&#227;o. Aqui em Porto Alegre, o Gr&#234;mio sonhava com o t&#237;tulo, mas dependia de uma vit&#243;ria sua contra o Atl&#233;tico (que conseguiu) e de uma derrota do S&#227;o Paulo diante do Goi&#225;s (que n&#227;o ocorreu). Independente da quest&#227;o puramente futebol&#237;stica (que deve [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><img src="http://betocruz.blog.terra.com.br/files/2008/12/inter-o-unico-campeao-de-tudo.jpg" alt="" /></p>
<p align="justify">No domingo, terminou o campeonato brasileiro de futebol, proclamando o S&atilde;o Paulo Tri campe&atilde;o. Aqui em Porto Alegre, o Gr&ecirc;mio sonhava com o t&iacute;tulo, mas dependia de uma vit&oacute;ria sua contra o Atl&eacute;tico (que conseguiu) e de uma derrota do S&atilde;o Paulo diante do Goi&aacute;s (que n&atilde;o ocorreu). Independente da quest&atilde;o puramente futebol&iacute;stica (que deve interessar a poucos visitantes deste blog), o fato interessante: cinco minutos antes do final da partida do Gr&ecirc;mio, quando j&aacute; se sabia que o S&atilde;o Paulo era o campe&atilde;o, um avi&atilde;o sobrevoou o est&aacute;dio Ol&iacute;mpico (do Gr&ecirc;mio), com a seguinte mensagem: INTER O UNICO CAMPE&Atilde;O DE TUDO. Tratava-se de clara flauta da inimiga torcida colorada, que na quarta-feira havia comemorado o t&iacute;tulo da copa sul-americana. Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que avi&otilde;es circulam com mensagens de provoca&ccedil;&atilde;o. Contudo, desta vez, dois ju&iacute;zes do Juizado Especial Criminal, instalado no est&aacute;dio, solicitaram ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico investiga&ccedil;&atilde;o sobre a autoria da flauta e suposta infra&ccedil;&atilde;o ao Estatuto do Torcedor. O que voc&ecirc; acha?? A turma do avi&atilde;o merece alguma san&ccedil;&atilde;o?? Punir a flauta, por suposta amea&ccedil;a &agrave; ordem e seguran&ccedil;a nos est&aacute;dios, n&atilde;o seria uma demasia? </p>
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		<title>Advogados mandam no mundo &#8230;</title>
		<link>http://betocruz.blog.terra.com.br/2008/11/09/advogados-mandam-no-mundo/</link>
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		<pubDate>Sun, 09 Nov 2008 17:21:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[
O novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sua esposa Michelle, e o vice-presidente, Joseph Biden, al&#233;m da satisfa&#231;&#227;o de liderar, a partir do in&#237;cio de 2009, o mais poderoso pa&#237;s do planeta, t&#234;m outra marca comum: os tr&#234;s personagens da nova ordem americana t&#234;m forma&#231;&#227;o jur&#237;dica e pr&#225;tica da advocacia: Barack, o novo presidente, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><img src="http://betocruz.blog.terra.com.br/files/2008/11/casais-eua.jpg" alt="" /></p>
<p align="justify">O novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sua esposa Michelle, e o vice-presidente, Joseph Biden, al&eacute;m da satisfa&ccedil;&atilde;o de liderar, a partir do in&iacute;cio de 2009, o mais poderoso pa&iacute;s do planeta, t&ecirc;m outra marca comum: os tr&ecirc;s personagens da nova ordem americana t&ecirc;m forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e pr&aacute;tica da advocacia: Barack, o novo presidente, fez Direito na Harvard Law School, onde obteve uma elevada distin&ccedil;&atilde;o honorifica, magna cum laude. Conheceu a sua esposa Michelle Robinson enquanto trabalhava na firma de advogados Sidley &amp; Austin. Ap&oacute;s a sua experi&ecirc;ncia em Harvard, onde chegou a ser o primeiro afro-americano eleito para a presid&ecirc;ncia da Harvard Law Review, mudou-se para Chicago, a cidade natal de Michelle onde, em 1993, come&ccedil;ou a dar aulas na escola de direito da Universidade de Chicago. <br />Sua mulher Michelle , j&aacute; apontada como forte influ&ecirc;ncia nas delibera&ccedil;&otilde;es do N&uacute;mero Um, tamb&eacute;m estudou Direito na Universidade de Harvard, antes de virar advogada de uma administradora de Chicago. <br />O vice-Presidente Biden concluiu o curso de Direito na Universidade de Syracuse, em 1968. Fora da pol&iacute;tica, atuou como advogado e defensor p&uacute;blico na cidade de Wilmington, Delaware. <br />Em 2009, ent&atilde;o, teremos tr&ecirc;s advogados mandando nos Estados Unidos. Advocacia, magistratura, minist&eacute;rio p&uacute;blico, procurador do estado, defensoria p&uacute;blica, magist&eacute;rio, delegado, pol&iacute;tico, administrador p&uacute;blico, dentre outras, s&atilde;o algumas possibilidades de exerc&iacute;cio profissional para quem cursa Direito. Mas, agora, em tempos de Obama, fazer Direito &eacute;, tamb&eacute;m, ambicionar a presid&ecirc;ncia do pa&iacute;s. &Eacute; pouco??? Que me perdoem os m&eacute;dicos, os engenheiros, os administradores &#8230;&nbsp; Confima-se o que j&aacute; sab&iacute;amos: <strong>os advogados mandam no mundo!!</strong> Voc&ecirc; n&atilde;o concorda?</p>
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		<title>o Direito ao vodu</title>
		<link>http://betocruz.blog.terra.com.br/2008/10/30/o-direito-ao-vodu/</link>
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		<pubDate>Thu, 30 Oct 2008 13:27:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[
Segundo detalhada mat&#233;ria do site da folha ( www.folha.com.br ), O conjunto de utens&#237;lios (incluindo um boneco vodu de brinquedo com a cara do Presidente franc&#234;s, agulhas e manual para praticar vodu), desenhado pelo editorial K&#38;B, &#233; vendido h&#225; tr&#234;s semanas por 12,95 euros (R$ 36). A empresa lan&#231;ou 20 mil c&#243;pias do kit. Na [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><img height="190" alt="" src="http://betocruz.blog.terra.com.br/files/2008/10/vodu.jpg" width="193" /></p>
<p align="justify">Segundo detalhada mat&eacute;ria do site da folha ( <a href="http://www.folha.com.br">www.folha.com.br</a> ), O conjunto de utens&iacute;lios (incluindo um boneco vodu de brinquedo com a cara do Presidente franc&ecirc;s, agulhas e manual para praticar vodu), desenhado pelo editorial K&amp;B, &eacute; vendido h&aacute; tr&ecirc;s semanas por 12,95 euros (R$ 36). A empresa lan&ccedil;ou 20 mil c&oacute;pias do kit. Na quinta-feira (23 de outubro), o Presidente ajuizou a&ccedil;&atilde;o para impedir a comercializa&ccedil;&atilde;o do boneco. Examinando com urg&ecirc;ncia a mat&eacute;ria, contudo, a Justi&ccedil;a considerou que a representa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o autorizada da imagem de Sarkozy n&atilde;o atenta contra a dignidade humana nem constitui um ataque pessoal contra o presidente franc&ecirc;s, mas <em>&quot;se inscreve dentro dos limites autorizados da liberdade de express&atilde;o e do direito ao humor&quot;.</em> <br />Pontos para a liberdade de express&atilde;o na Fran&ccedil;a. O Chefe de Estado e Presidente franc&ecirc;s, Sarkozy, pode continuar a sofrer &ldquo;agulhadas&rdquo;. Imagina se a moda pega no Brasil? Direito ao vodu, com fundamento em soberanos princ&iacute;pios constitucionais. O que voc&ecirc; acha? <em><strong>O boneco de quem, gostaria de espetar????? <br /></strong></em></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Os impostos do advogado</title>
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		<pubDate>Mon, 27 Oct 2008 21:59:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>betocruz2008</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[
O site conjur ( www.conjur.com.br ) de hoje (27.10) publica interessant&#237;ssima mat&#233;ria sobre os tributos que incidem sobre a atividade dos advogados. De in&#237;cio, faz a distin&#231;&#227;o de como o le&#227;o &#8220;morde&#8221; advogados aut&#244;nomos e sociedade de advogados: Advogados aut&#244;nomos e s&#243;cios de escrit&#243;rios de advocacia t&#234;m tratamento diferenciado quando se fala em tributa&#231;&#227;o. Os [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><img height="163" alt="" src="http://betocruz.blog.terra.com.br/files/2008/10/leao.jpg" width="247" /></p>
<p align="justify">O site conjur ( <a href="http://www.conjur.com.br">www.conjur.com.br</a> ) de hoje (27.10) publica interessant&iacute;ssima mat&eacute;ria sobre os tributos que incidem sobre a atividade dos advogados. De in&iacute;cio, faz a distin&ccedil;&atilde;o de como o le&atilde;o &ldquo;morde&rdquo; advogados aut&ocirc;nomos e sociedade de advogados: <em>Advogados aut&ocirc;nomos e s&oacute;cios de escrit&oacute;rios de advocacia t&ecirc;m tratamento diferenciado quando se fala em tributa&ccedil;&atilde;o. Os advogados aut&ocirc;nomos est&atilde;o sujeitos a pagar tr&ecirc;s tributos: Imposto de Renda (IR), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto Sobre Servi&ccedil;o (ISS). J&aacute; as sociedades somam seis tributos: Imposto de Renda de Pessoa Jur&iacute;dica (IRPJ), INSS, ISS, Contribui&ccedil;&atilde;o Social sobre o Lucro L&iacute;quido (CSLL), Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e, de acordo com recente decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal, tamb&eacute;m a Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).</em> </p>
<p>A mat&eacute;ria &eacute; bem completa e faz simula&ccedil;&otilde;es bem did&aacute;ticas. Vale a pena conferir e guardar a mat&eacute;ria, como documento para organizar os impostos do escrit&oacute;rio e prevenir problemas com a Receita. <strong><em>Afinal, o le&atilde;o &eacute; brabo, morde e tem especial apetite por advogados &#8230; <br /></em></strong></p>
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